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18 de junho de 2026

A comunidade indígena guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, recebeu ações do programa Regulariza...

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Não é válida carta de suicídio com orientação patrimonial sem assinatura e sem testemunha, diz STJ
17 de junho de 2026

Email com orientações patrimoniais enviado por pessoa que cometeu suicídio, sem assinatura e sem a presença de...

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Provimento nº 228 do CNJ regulamenta a utilização dos extratos eletrônicos no Registro de Imóveis
17 de junho de 2026

Regulamenta, no âmbito do Registro de Imóveis, a utilização dos extratos eletrônicos para registro ou...

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Herdeiros podem exigir contas de mandatário, decide STJ
17 de junho de 2026

O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, para dar provimento ao recurso especial e...

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Nova plataforma vai reunir pedidos de certidões de diferentes cartórios em um único local
17 de junho de 2026

A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxima...