NOTÍCIAS
Provimento nº 243/CNJ altera o Provimento n. 213 para modificar os critérios de enquadramento das serventias e os prazos de implementação
23 DE JULHO DE 2026
DJ172_2026-ASSINADO-18-22
The post Provimento nº 243/CNJ altera o Provimento n. 213 para modificar os critérios de enquadramento das serventias e os prazos de implementação first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Cartório TOP 2026: avaliação reconhece boas práticas de gestão nos serviços notariais e registrais
22 de julho de 2026
Programa da ANOREG/BR utiliza metodologia baseada na NBR 15906:2021 e conta com autoavaliação, treinamento e...
Anoreg RS
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
22 de julho de 2026
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de...
Anoreg RS
Última semana: inscrições para o PQTA 2026 entram na reta final
21 de julho de 2026
Entrou na reta final o período de inscrições para a 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA)...
Anoreg RS
Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG
21 de julho de 2026
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu por unanimidade que a ocupação de um...
Anoreg RS
CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que cria sanções para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
21 de julho de 2026
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o texto...