Anoreg RS

STJ define competência da Primeira Seção para julgar ações sobre responsabilidade civil de notários e registradores
15 de julho de 2026

Compete à Primeira Seção e às suas Turmas processar e julgar os feitos relativos à responsabilidade civil dos...

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STJ facilita venda de imóveis em inventários com nova decisão sobre partilha desigual
15 de julho de 2026

Uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode facilitar a venda de imóveis em...

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Justiça Gaúcha autoriza alteração de sobrenome em razão de histórico de violência familiar
15 de julho de 2026

A Juíza de Direito Luciana Bertoni Tieppo, da Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul, autorizou a...

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CNJ reforça eficácia da arbitragem em disputas sucessórias
14 de julho de 2026

A arbitragem em inventários e partilhas voltou ao centro do debate jurídico a partir de recente decisão do...

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Concurso TJRS: novo sorteio de serventias reservadas às cotas será realizado em 16/7
14 de julho de 2026

Na próxima quinta-feira (16/7), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) promoverá um novo sorteio das serventias...