Anoreg RS

Portaria n° 22 do CNJ altera portaria que regulamenta o Prêmio Solo Seguro
07 de abril de 2026

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2026.  Altera a Portaria 13 de 03 de março de 2026, que regulamenta o Prêmio...

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Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
07 de abril de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador...

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ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios diante da reforma tributária
07 de abril de 2026

A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de...

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CGJ/RS informa o resultado da primeira etapa de heteroidentificação para o Enac
07 de abril de 2026

  DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS  EDITAL – DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – SERVIÇO DE...

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Critérios para reconhecer paternidade póstuma por afeto dividem STJ
06 de abril de 2026

O Superior Tribunal de Justiça convive atualmente com entendimentos divergentes quanto aos critérios para...