NOTÍCIAS
Edital nº 18/2024-CGJ disponibiliza as datas de vacância das Serventias Notariais e Registrais vagas
21 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL Nº 18/2024-CGJ
A Excelentíssima Senhora Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH, Corregedora-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICAS, para os fins do disposto no artigo 11, §§ 2º e 3º, da Resolução n. 80/2009-CNJ as datas de vacância das seguintes Serventias Notariais e Registrais vagas, no Estado do Rio Grande do Sul:
Confira aqui a tabela:
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Marco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistas
08 de novembro de 2023
Membros do Ibradim analisam os impactos da nova legislação no setor jurídico.
Anoreg RS
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS
08 de novembro de 2023
Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos...
Anoreg RS
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
07 de novembro de 2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...
Anoreg RS
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
07 de novembro de 2023
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...
Anoreg RS
Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha
07 de novembro de 2023
Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...