Anoreg RS

Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
21 de setembro de 2023

A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza...

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Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
21 de setembro de 2023

A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.

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Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência
21 de setembro de 2023

Isso significa que, a partir de canal único de atendimento já é possível solicitar e obter diversos serviços de...

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
21 de setembro de 2023

Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados...

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Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor
21 de setembro de 2023

Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira.