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Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
26 de setembro de 2023

Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ.

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Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
26 de setembro de 2023

Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.

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TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge
26 de setembro de 2023

Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.

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Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
26 de setembro de 2023

Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...

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Provimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNR
25 de setembro de 2023

Clique aqui e leia a normativa.