Anoreg RS

Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
28 de setembro de 2023

Norma dispõe sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de...

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Provimento nº 152 do CNJ aprimora as regras para alteração de nome e gênero de pessoas transgênero
28 de setembro de 2023

Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.

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Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
28 de setembro de 2023

Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.

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Artigo – Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório
27 de setembro de 2023

Ao retomar o imóvel e reintegrá-lo a seu patrimônio, o credor fiduciário deve arcar com as despesas de...

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Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
27 de setembro de 2023

Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.