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Usucapião extrajudicial, conheça os mitos e as verdades
16 de março de 2022

Neste brevíssimo ensaio vamos pontuar, no que diz respeito à Usucapião Extrajudicial

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Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo
16 de março de 2022

O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida...

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TJRS – Provimento 07/2022 CGJ – Atualiza diretrizes para o funcionamento dos Serviços Notariais e Registrais durante a pandemia de Covid-19
16 de março de 2022

Clique aqui e confira o provimento na íntegra.

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“Irmãos de criação”: STJ julga pedido de reconhecimento de parentesco
16 de março de 2022

A 4ª turma do STJ começou a julgar caso de irmãos que querem o reconhecimento do vínculo com a "irmã de...

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Portaria nº 28/22 dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal
16 de março de 2022

Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.