Anoreg RS

Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
27 de maio de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4000/21.

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Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
26 de maio de 2022

Conforme divulgado na edição de ontem do Boletim do IRIB, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

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Artigo – Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto
26 de maio de 2022

No mês passado publicamos nesta ConJur um artigo que tinha como objetivo esclarecer ao contribuinte duas...

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Para Terceira Turma do STJ, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
26 de maio de 2022

Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do...

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Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais
26 de maio de 2022

Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como fazer assinatura eletrônica proporciona vantagens, especialmente...