NOTÍCIAS
Reunião dos Registradores de Imóveis de Porto Alegre com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
07 DE ABRIL DE 2022
Reuniram-se hoje, na sede do Registro de Imóveis da 1º Zona de Porto Alegre com os representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade – SMAMUS, João Pedro Lamana Paiva, Oficial Titular da 1º Zona de Registro de Imóveis de POA, Regina de Fátima Marques Fernandes, Oficial Titular da 2º Zona de Registro de Imóveis de POA, Moysés Marcelo de Sillos, Oficial Titular da 3º Zona de Registro de Imóveis de POA, Guilherme Pinho Machado, Oficial Designado da 4º Zona de Registro de Imóveis de POA, Marcos Aurélio Freitas Ghisleni, Registrador Substituto da 5º Zona de Registro de Imóveis de POA, Manuela Lopes Dipp e Nathan Batista Barros, Substitutos da 1º Zona de Registro de Imóveis de POA, para tratar das inovações promovidas no licenciamento de construções de modo a esclarecer as novas modalidades de aprovação de projetos e a expedição de certidões pelo órgão (SMAMUS), que é, atualmente, o responsável.
Estiveram presentes pela SMAMUS o Diretor da DEL – Diretoria do Escritório de Licenciamento, Cassio de Assis Brasil Weber, o Coordenador de Edificações, Arquiteto Cosme de Assis da Silva, a Arquiteta Flávia Luiza Rebelato, o Engenheiro Rodrigo Ustra da Silva Soares, o Engenheiro Paulo Domingos, a Arquiteta Ivone Guarisse e a assessora jurídica da DEL, Bárbara Letícia Gutierrez Baumgarten.
O Coordenador de Edificações brindou aos presentes com uma explanação minuciosa das novas modalidades de aprovação e licenciamento de projetos, bem como das certidões que serão expedidas com QR Code que, além de confirmar a autenticidade, fornecerão acesso às plantas do projeto que deu origem à certidão.
Os Registradores e seus colaboradores presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e estabelecer diretrizes de modo a agilizar o atendimento das demandas da sociedade no tocante a trazer para a matrícula do imóvel as atualizações referentes a áreas existentes decorrentes de emissão de carta de habitação/habite-se, por definição do PDDUA e irregular; bem como demolições, construções e incorporações imobiliárias.
É notável e digno de congratulações o belo trabalho que o Prefeito Sebastião Melo em conjunto com sua brilhante e empenhada equipe vem desenvolvendo para nossa Porto Alegre, com ações sempre voltadas ao atendimento das necessidades do cidadão e à celeridade, em flagrante incentivo ao desenvolvimento econômico e modernização da urbe.
“A certeza de todos os presentes estarem alinhados à ideia da desburocratização, somado ao interesse comum em construir juntos novos caminhos para o incremento da atividade imobiliária na cidade, conferem um renovado ânimo na contínua busca da melhoria na prestação de nossos serviços”, destacou Lamana Paiva.
Porto Alegre está de parabéns: completa 250 anos dentro de um contexto historicamente favorável a sua evolução ao longo dos próximos anos.
Fonte: Manuela Dipp
Outras Notícias
Anoreg RS
Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça”
23 de março de 2022
Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão
Anoreg RS
Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de normativos em decorrência da pandemia de Covid-19
23 de março de 2022
PROVIMENTO N. 128, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Anoreg RS
Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP 1.085/21
23 de março de 2022
A Medida Provisória 1.085 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 28/12/2021, dispondo sobre o Sistema...
Anoreg RS
Como é feito o reconhecimento da União estável pelo INSS?
23 de março de 2022
A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a...
Anoreg RS
Presidentes da Anoreg/RS e do CNB/RS participam de reunião na CGJ/RS para tratar de projeto de doação de órgãos
22 de março de 2022
Objetivo do projeto é proporcionar atendimento à população nos tabelionatos de notas, incentivando a doação de...