NOTÍCIAS
Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem com a presidente do TJRS
14 DE JULHO DE 2022
Nesta quarta-feira (13.07), representantes do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) estiveram no Palácio da Justiça do estado, em Porto Alegre, para audiência com a presidente do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o corregedor-geral do TJRS, desembargador Giovanni Conti.
Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, expuseram a situação vivenciada pelos titulares das serventias atingidas pela Renda Mínima.
O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, e o representante do grupo da Renda Mínima, o tabelião do Tabelionato de Notas de São Paulo das Missões, Roberto Carlos Parcianello, reforçaram aos magistrados a importância de avançar na resolução de problemas enfrentados por essas serventias.
Ainda, a pedido do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), os presidentes trataram sobre o pagamento retroativo dos valores do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) aos oficiais de registro que pagaram as guias do Selo Digital em atraso.
Também estiveram presentes o juiz-corregedor da CGJ-RS, Maurício Ramires; o juiz-assessor da presidência, Luiz Felipe Severo Desessards; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; e o assessor da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo criminal
13 de setembro de 2022
Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna
13 de setembro de 2022
A simples pretensão de homenagear um ascendente não constitui fundamento bastante para configurar a...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens
13 de setembro de 2022
Nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, o bem gravado com...
Anoreg RS
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
13 de setembro de 2022
Dúvidas persistentes sobre os argumentos e conclusões do julgado, diante de contradições e imprecisões acerca...
Anoreg RS
Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
13 de setembro de 2022
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta...