NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/RS visita Colégio de Registradores da Espanha
30 DE MAIO DE 2022
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi recebido, na última sexta-feira (27.05), pelo diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, Enrique Maside, na sede da entidade, na cidade de Madri.
A reunião, também acompanhada pelos registradores espanhóis Gabriel Alonso e Francisco Javier González Del Valle, tratou de assuntos registrais de interesse mútuo, entre eles a Medida Provisória 1085/2021, que está em discussão no Senado Federal e dispõe sobre inovações e avanços na tecnologia dos Registros Públicos, especialmente no Registro de Imóveis, bem como a tokenização de negócios imobiliários, que teve início em Porto Alegre (RS) com registros de escrituras públicas de permuta de um bem imóvel por um token/criptoativo, resultando na publicação do Provimento nº 38/2021 – CGJ e com repercussão no XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER.
O XXII Congresso Internacional de Direito Registral, realizado na cidade do Porto, Portugal, entre os dias 16 e 18 de maio, contou com dois temas centrais: “O Registro Predial e a Globalização” e “Desenvolvimento sustentável – o papel do registro imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências econômicas e sociais”. O Congresso reuniu especialistas em Direito Registral de cerca de 40 países.
Com referência a essa nova plataforma digital, a exemplo do blockchain que permite a realização de novos negócios, inclusive no âmbito imobiliário, o diretor e registrador Enrique Maside informou que o assunto já está sendo discutido com uma comissão formada por registradores, e que o intercâmbio com o Brasil será de suma importância para a adoção de um sistema de segurança jurídica para todos.
Por fim, foi tratado também sobre o Curso Anual de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos (CADRI) na Espanha, promovido pelo Colégio de Registradores da Espanha, sendo o mais procurado e disputado das Américas. Em breve mais informações sobre a nova edição serão divulgadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
01 de agosto de 2022
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis,...
Anoreg RS
Artigo – Novas regras para a alteração do nome
01 de agosto de 2022
A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...
Anoreg RS
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
01 de agosto de 2022
A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
01 de agosto de 2022
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...
Anoreg RS
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
01 de agosto de 2022
O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.