NOTÍCIAS
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
28 DE ABRIL DE 2022
A Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) avança na Câmara dos Deputados. Segundo as informações divulgadas referentes ao acompanhamento de proposições legislativas, foi designado como Relator para a MP o Deputado Federal Wellington Roberto (PL-PB). O texto está pronto para Pauta no Plenário.
O Deputado, natural de São José de Piranhas (PB) também é o Relator no Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) desde sua instituição pelo Ato do Presidente de 13/07/2021, publicado pela Câmara dos Deputados. Além do GTCARTOR, Wellington Roberto integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas – Patrimônio Cultural Brasileiro.
Mais informações serão divulgadas oportunamente nas edições do Boletim do IRIB.
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Anoreg RS
Assinado requerimento para regularização fundiária de área em Porto Alegre
15 de março de 2022
Vila Salvador França é uma das localidades contempladas pelo programa da Secretaria de Obras e Habitação
Anoreg RS
Artigo – Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
15 de março de 2022
Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente a falta de recursos...
Anoreg RS
Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública
15 de março de 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora do bem de família para saldar o débito da construção do próprio imóvel
15 de março de 2022
Admite-se a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado...
Anoreg RS
Inventário envolvendo falecidos de várias gerações pode ser resolvido em cartório?
15 de março de 2022
Já temos notícia da possibilidade da realização de Inventário com incapazes.
