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Portaria Detran/RS n.º 152 divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de Santo Augusto
01 de junho de 2022

considerando o Provimento n.º 14/99 da Corregedoria-Geral de Justiça.

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Clipping – UOL – Artigo: Temos direito a nomes indígenas?
01 de junho de 2022

Há no Brasil um gesto coletivo de reaver os nomes indígenas, proibidos pela lei imperial pombalina e discriminados...

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Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção
01 de junho de 2022

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL 3.537/2021), que institui a Semana...

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Artigo – Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?
01 de junho de 2022

A sucessão é um processo natural na vida das famílias, ainda que dolorosa, pois envolve a perda de um ente querido.

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MP que cria sistema eletrônico de cartórios volta para a Câmara
01 de junho de 2022

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros...