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Portaria Detran/RS nº 332 – Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA em Roque Gonzales
08 de setembro de 2022

Art. 2º Declarar inapto o interessado Vanderli Benetti, pois a manifestação de interesse de abertura deveria ter...

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PQTA tem número recorde de inscritos em sua 18ª edição
08 de setembro de 2022

Número superou a edição de 2018, até então a maior desde o início da premiação.

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Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
06 de setembro de 2022

Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

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É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...

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Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes
06 de setembro de 2022

Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de...