NOTÍCIAS
Incra divulga nota técnica sobre procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião
11 DE JANEIRO DE 2022
A Anoreg/RS divulga para conhecimento dos notários e registradores do Rio Grande do Sul cópia da nota técnica emitida pelo Incra que trata dos procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial, bem como cópia do ofício-circular publicado pela corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, dando ciência aos notários e registradores de todo o Brasil acerca do documento.
Clique aqui e acesse o Ofício-Circular nº 02/2021 – CONR-CNJ (3352415)
Clique aqui e acesse a Nota Técnica nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA (3352429)
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Clique aqui e leia a normativa na íntegra.
