Anoreg RS

STJ – 20 anos do Código Civil, 20 anos das Jornadas de Direito Civil
21 de fevereiro de 2022

O atual Código Civil brasileiro virou realidade com a sanção da Lei 10.406, em 10 de janeiro de 2002. Foi a...

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Imóveis sem escritura definitiva podem estar no inventário
21 de fevereiro de 2022

Como fica a situação de imóveis sem escritura definitiva em relação ao inventário, eles devem ou não entrar...

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Holding rural é alternativa para evitar disputas familiares no momento de sucessão patrimonial, defende advogado
18 de fevereiro de 2022

A holding rural propicia tranquilidade no momento da sucessão patrimonial, pois todos os bens da família estarão...

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Justiça determina repatriação de criança a Portugal com base na Convenção de Haia
18 de fevereiro de 2022

Na Europa, a mãe entrou com pedido de divórcio e regulamentação da guarda, e devido à revelia do pai, foi...

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Artigo – Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites
18 de fevereiro de 2022

Por essa razão, não haveria cancelamento se não houvesse tombamento; aquele, portanto, depende deste, que é o...